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Nº: 099
Data: 29/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 099/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte de recursos, por excesso de arrecadação
Descrição: DECRETO Nº 099/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte de recursos, por excesso de arrecadação
Documentos: 1
Nº: 96
Data: 28/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 096/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT e
Descrição: DECRETO Nº 096/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT e
Documentos: 1
Nº: 93
Data: 28/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 093/2026 Abre Crédito suplementar
Descrição: DECRETO Nº 093/2026 Abre Crédito suplementar
Documentos: 1
Nº: 90
Data: 28/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 90/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres - OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências, estrutura e diretrizes de atu
Descrição: ​DECRETO Nº 90/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências, estrutura e diretrizes de atuação, 
Documentos: 1
Nº: 87
Data: 28/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 87/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.335/2026, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, dispõe sobre a indicação dos representantes do Poder Público, o processo eleitoral da primeira composiç
Descrição: DECRETO Nº 87/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.335/2026, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, dispõe sobre a indicação dos representantes do Poder Público, o processo eleitoral da primeira composição da Sociedade Civil, a nomeação, a posse e a instalação do Conselho, e
Documentos: 1
Nº: 86
Data: 28/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 086/2026 DE 30 de setembro de 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: ​DECRETO Nº 086/2026 DE 30 de setembro de 2026   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1
Nº: 090
Data: 22/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 90/2026 Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres - OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências,
Descrição: ​DECRETO Nº 90/2026 Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências, 
Documentos: 1
Nº: 97
Data: 20/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​DECRETO Nº 097/2026 Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, instituído pelo Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2026
Descrição: ​DECRETO Nº 097/2026 Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, instituído pelo Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2026
Documentos: 1
Nº: 096
Data: 19/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​DECRETO Nº 096/2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT
Descrição: ​DECRETO Nº 096/2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT 
Documentos: 1
Nº: 095
Data: 19/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1