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Decretos

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Nº: 065/2018
Data: 11/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 065 / 2018
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados do exercício de 2017.
Documentos: 1
Nº: 003/2019
Data: 11/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003 / 2019
Descrição: Nomeia Angela Aparecida Piovesan no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 002/2019
Data: 11/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002 / 2019
Descrição: Exonera Pedro de Carvalho Neto do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 064/2018
Data: 14/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 064/2018
Descrição: Dispõe sobre o recesso administrativo, horário de funcionamento das repartições públicas municipais e plantões de serviços.
Documentos: 1
Nº: 063/2018
Data: 07/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 063/2018
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT.
Documentos: 1
Nº: 061/2018
Data: 06/11/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 061/2018
Descrição: Concede Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Documentos: 1
Nº: 060/2018
Data: 01/11/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2018
Descrição: Nomeia Antonio Marcos dos Santos no cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 058/2018
Data: 31/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 058/2018
Descrição: Dispõe sobre o Remanejamento de Emendas Impositivas e abertura no Orçamento do Município de um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 057/2018
Data: 31/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 057/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura no Orçamento do Município de um Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 056/2018
Data: 31/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2018
Descrição: Dispõe sobre o remanejamento de emendas impositivas e abertura de crédito adicional especial.
Documentos: 1