Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 018/2019 Data: 12/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018 / 2019 Descrição: Renomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2019 Data: 12/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 016/2019 Data: 27/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 / 2019 Descrição: Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 015/2019 Data: 20/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 / 2019 Descrição: Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 014/2019 Data: 20/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 014 / 2019 Descrição: Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2019 no Município de Porto dos Gaúchos - MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 059/2018 Data: 18/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 059 / 2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 013/2019 Data: 01/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 011/2019 Data: 26/02/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 011 / 2019 Descrição: Fica Decretado como Ponto Facultativo os dias 04 e 06 de Março de 2019, em virtude do feriado nacional de Carnaval comemorado no dia 05 de Março de 2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 062/2018 Data: 25/02/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 062 / 2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 012/2019 Data: 25/02/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012 / 2019 Descrição: Nomeia Lucas Galvão Domingues no cargo de Assessor Jurídico.	Visualizar Documentos: 1