Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 055/2018 Data: 24/10/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 055/2018 Descrição: Em respeito ao Falecimento do Senhor Walter Isernhagen, Titular do Cartório Extrajudicial do 1º e 2º Ofício de Porto dos Gaúchos MT, fica Decretado Luto Oficial por 3 (Três) dias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 054/2018 Data: 22/10/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 054/2018 Descrição: Exonera a pedido Silvia Regina Cremonez Sirena do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 053/2018 Data: 01/10/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 053/2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 052/2018 Data: 04/09/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 052/2018 Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 051/2018 Data: 03/09/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 051/2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 050/2018 Data: 21/08/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 050/2018 Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 049/2018 Data: 20/08/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 049/2018 Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 048/2018 Data: 08/08/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 048/2018 Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Secretaria Municipal de Assistência Social.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 047/2018 Data: 07/08/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 047/2018 Descrição: Dispõe sobre a adesão do Município de Porto dos Gaúchos MT à “I” Conferência Intermunicipal de Cultura de Juína MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 046/2018 Data: 01/08/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 046/2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1