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Decretos

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Nº: 041/2018
Data: 24/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2018
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 040/2018
Data: 02/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 040/2018
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 039/2018
Data: 25/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 039/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 038/2018
Data: 20/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 038/2018
Descrição: Decreta ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos dias que menciona, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Documentos: 1
Nº: 037/2018
Data: 13/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 037/2018
Descrição: Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais.
Documentos: 1
Nº: 036/2018
Data: 01/06/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036/2018
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 035/2018
Data: 28/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2018
Descrição: Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.
Documentos: 1
Nº: 034/2018
Data: 18/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 033/2018
Data: 15/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2018
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi dia 31 de Maio de 2018.
Documentos: 1
Nº: 032/2018
Data: 15/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2018
Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, nas repartições públicas do município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1