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Decretos

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Nº: 031/2018
Data: 15/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 030/2018
Data: 08/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2018
Descrição: Nomeia Silvia Regina Cremonez Sirena.
Documentos: 1
Nº: 029/2018
Data: 08/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029/2018
Descrição: Revoga Designação Interina do servidor Allan Vinicius Duarte Scariot.
Documentos: 1
Nº: 028/2018
Data: 02/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 027/2018
Data: 02/05/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2018
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 026/2018
Data: 27/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 025/2018
Data: 25/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 025/2018
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 024/2018
Data: 24/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2018
Descrição: Fica Decretado como Ponto Facultativo o dia 30 de Abril de 2018, em virtude do feriado Nacional do Dia do Trabalho comemorado no dia 01 de Maio de 2018.
Documentos: 1
Nº: 023/2018
Data: 12/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2018
Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo a partir das 10h00m do dia 12 de Abril de 2018, em razão do falecimento do Senhor IZAIAS RODRIGUES DE AZEVEDO.
Documentos: 1
Nº: 022/2018
Data: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 022/2018
Descrição: Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos - MT.
Documentos: 1