Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 011/2018 Data: 05/03/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 011/2018 Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 012/2018 Data: 01/03/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012/2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 009/2018 Data: 07/02/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009/2018 Descrição: Fica Decretado como Ponto Facultativo os dias 12 e 14 de Fevereiro de 2018, em virtude do feriado nacional de Carnaval comemorado no dia 13 de Fevereiro de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 008/2018 Data: 01/02/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 008/2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 006/2018 Data: 24/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 006/2018 Descrição: Estabelece correção monetária para os valores venais a fim de lançamento de imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 005/2018 Data: 24/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 005/2018 Descrição: Dispõe sobre prazo para o pagamento de Alvará de licença e de funcionamanto, referente ao exercício de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 004/2018 Data: 24/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 004/2018 Descrição: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 003/2018 Data: 19/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003/2018 Descrição: Fica Reajustada a Tabela de Tarifa Pelo Fornecimento de água para exercício de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 002/2018 Data: 19/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 002/2018 Descrição: Fica Reajustado o valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o exercício de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2018 Data: 02/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001/2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1