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Nº: 073/2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 073/2017
Descrição: Dispõe sobre o recesso do fim de ano.
Documentos: 1
Nº: 072/2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 072/2017
Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Certificação de Produtos Artesanais Comestíveis (PRÓ-CEPART), criado pela Lei n° 667/2017 de 22 de Novembro de 2017.
Documentos: 1
Nº: 071/2017
Data: 01/12/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 071/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 069/2017
Data: 24/11/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 069/2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 068/2017
Data: 13/11/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 068/2017
Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 065/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 065/2017
Descrição: Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1
Nº: 064/2017
Data: 31/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 064/2017
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, em virtude do feriado nacional de finados do dia 02 de Novembro de 2017.
Documentos: 1
Nº: 063/2017
Data: 26/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 063/2017
Descrição: Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 062/2017
Data: 09/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062/2017
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida do dia 12 de Outubro de 2017.
Documentos: 1
Nº: 061/2017
Data: 05/10/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1