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Nº: 042/2017
Data: 12/07/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2017
Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo dia 12 de Julho de 2017, em todos os órgãos públicos da Administração Municipais, em respeito ao falecimento do Senhor Jandir Waldow, esposo da Vereadora Senhora Marisane Waldow.
Documentos: 1
Nº: 041/2017
Data: 03/07/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 327.830,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Trinta Reais).
Documentos: 1
Nº: 040/2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 040/2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial.
Documentos: 1
Nº: 039/2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 039/2017
Descrição: Dispõe Sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde.
Documentos: 1
Nº: 038/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 038/2017
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 037/2017
Data: 12/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 037/2017
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 16 de Junho de 2017, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 15 de Junho de 2017.
Documentos: 1
Nº: 036/2017
Data: 09/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036/2017
Descrição: Fica Convocada a "VII" Conferência Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos/MT .
Documentos: 1
Nº: 035/2017
Data: 08/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2017
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 034/2017
Data: 01/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 034/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 033/2017
Data: 02/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 033/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1