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Decretos

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Nº: 032/2017
Data: 24/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2017
Descrição: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.
Documentos: 1
Nº: 031/2017
Data: 18/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031/2017
Descrição: Nomeia Pedro de Carvalho Neto no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 030/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2017
Descrição: Nomeia os Coordenadores do COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 029/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029/2017
Descrição: Exonera Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 028/2017
Data: 12/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2017
Descrição: SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI02/2016.
Documentos: 1
Nº: 027/2017
Data: 10/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2017
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 13 de Abril de 2017, em virtude do feriado de Sexta-Feira Santa, (Paixão de Cristo), dia 14 de Abril de 2017.
Documentos: 1
Nº: 026/2016
Data: 03/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2016
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 025/2017
Data: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2017
Descrição: Dispõe Sobre a Convocação da "I" Conferência da Mulher do Vale do Arinos / MT.
Documentos: 1
Nº: 024/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial.
Documentos: 1
Nº: 023/2017
Data: 01/03/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1