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Decretos

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Nº: 040/2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 040/2017
Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial.
Documentos: 1
Nº: 039/2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 039/2017
Descrição: Dispõe Sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde.
Documentos: 1
Nº: 038/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 038/2017
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 037/2017
Data: 12/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 037/2017
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 16 de Junho de 2017, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 15 de Junho de 2017.
Documentos: 1
Nº: 036/2017
Data: 09/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036/2017
Descrição: Fica Convocada a "VII" Conferência Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos/MT .
Documentos: 1
Nº: 035/2017
Data: 08/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2017
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 034/2017
Data: 01/06/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 034/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 033/2017
Data: 02/05/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 033/2017
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 032/2017
Data: 24/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2017
Descrição: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.
Documentos: 1
Nº: 031/2017
Data: 18/04/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031/2017
Descrição: Nomeia Pedro de Carvalho Neto no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1