Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 026/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2016
Descrição: Estabelece o regime de plantões presenciais dos profissionais da área de saúde que ocupa o cargo de Técnico em Enfermagem junto ao Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen.
Documentos: 1
Nº: 025/2016
Data: 17/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2016
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 24 de Março de 2016, em virtude do feriado de Sexta-Feira Santa, dia 25 de Março de 2016.
Documentos: 1
Nº: 024/2016
Data: 01/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2016
Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 023/2016
Data: 01/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2016
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Porto dos Gaúchos – MT.
Documentos: 1
Nº: 022/2016
Data: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2016
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 021/2016
Data: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2016
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 020/2016
Data: 22/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2016
Descrição: Nomeia Silvano de Oliveira Rezer no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
Documentos: 1
Nº: 019/2016
Data: 19/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2016
Descrição: Fica alterado os incisos "I" e "II" do Art. 3º do Decreto nº 044/2015.
Documentos: 1
Nº: 018/2016
Data: 19/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2016
Descrição: Dispõe Sobre novo Prazo Para Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2016 no Município de Porto dos Gaúchos - MT.
Documentos: 1
Nº: 017/2016
Data: 18/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2016
Descrição: “Dispõe sobre a convocação da 6ª conferência da cidade do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1