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Decretos

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Nº: 034/2016
Data: 02/05/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2016
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 033/2016
Data: 28/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2016
Descrição: Fica determinado que todo e qualquer servidor concursado, contratado ou comissionado, só poderá ausentar-se do serviço com autorização do Prefeito Municipal.
Documentos: 1
Nº: 032/2016
Data: 28/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2016
Descrição: Estabelece novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 031/2016
Data: 28/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031/2016
Descrição: Cria o Conselho Municipal do FETHAB.
Documentos: 1
Nº: 030/2016
Data: 12/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2016
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2016, em virtude do feriado de Tiradentes, dia 21 de Abril de 2016.
Documentos: 1
Nº: 029/2016
Data: 12/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029/2016
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 028/2016
Data: 12/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2016
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 027/2016
Data: 01/04/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2016
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 026/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2016
Descrição: Estabelece o regime de plantões presenciais dos profissionais da área de saúde que ocupa o cargo de Técnico em Enfermagem junto ao Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen.
Documentos: 1
Nº: 025/2016
Data: 17/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2016
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 24 de Março de 2016, em virtude do feriado de Sexta-Feira Santa, dia 25 de Março de 2016.
Documentos: 1