Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 006/2016 Data: 18/01/2016 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 006/2016 Descrição: Dispõe Sobre Prazo Para o Pagamento de Alvará De Licença e de Funcionamento, Referente ao Exercício de 2016.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 005/2016 Data: 18/01/2016 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 005/2016 Descrição: Fica Reajustada a Tabela de Tarifa Pelo Fornecimento de Água Para o Exercício de 2016.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 004/2016 Data: 18/01/2016 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 004/2016 Descrição: Fica Reajustado o Valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), Para o Exercício de 2016.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 003/2016 Data: 07/01/2016 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003/2016 Descrição: Restabelece o horário normal de funcionamento e atendimento ao público, em todas as repartições publicas da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 002/2016 Data: 06/01/2016 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 002/2016 Descrição: Fica Revogado o Decreto nº 056/2015, Datado em 13 de Outubro de 2015.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2016 Data: 04/01/2016 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001/2016 Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 068/2015 Data: 14/12/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 068/2015 Descrição: Dispõe sobre o recesso do fim de ano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 067/2015 Data: 09/12/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 067/2015 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 066/2015 Data: 09/12/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 066/2015 Descrição: Dispõe sobre o processo de Atribuição de Classes e/ou aulas do professor e do regime para jornada de trabalho do técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas unidades escolares da rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 065/2015 Data: 01/12/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 065/2015 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.	Visualizar Documentos: 1