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Decretos

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Nº: 090/2025
Data: 30/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1
Nº: 089/2025
Data: 29/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1
Nº: 088/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1
Nº: 087/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece medidas visando contenção e racionalização dos gastos públicos, no âmbito da administração pública municipal
Descrição: Estabelece medidas visando contenção e racionalização dos gastos públicos, no âmbito da administração pública municipal
Documentos: 1
Nº: 086/2025
Data: 12/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos
Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos
Documentos: 1
Nº: 085/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1
Nº: 084/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Documentos: 1
Nº: 083/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Documentos: 1
Nº: 082/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional suplementar
Descrição: Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional suplementar
Documentos: 1
Nº: 081/2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Documentos: 1