Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 064/2015 Data: 18/11/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 064/2015 Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 063/2015 Data: 13/11/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 063/2015 Descrição: Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 062/2015 Data: 03/11/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 062/2015 Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 061/2015 Data: 03/11/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 061/2015 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 060/2015 Data: 26/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 060/2015 Descrição: Nomeia Comissão Permanente de Aplicação da Legislação Edilícia do Município de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 059/2015 Data: 15/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 059/2015 Descrição: Fica Criado o Museu Municipal de Porto dos Gaúchos MT, localizado na Praça Leopoldina Wilke, denominado como "MUSEU DA COLONIZAÇÃO GUILHERME MEYER".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 058/2015 Data: 14/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 058/2015 Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2015, em virtude do dia dos Funcionários Públicos.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 057/2015 Data: 13/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 057/2015 Descrição: Nomeia Larissa Fernanda Dias Azoia no cargo de Assessor Jurídico.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 056/2015 Data: 13/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 056/2015 Descrição: Estabelece limite de empenho e medidas de contenção de gastos.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 055/2015 Data: 02/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 055/2015 Descrição: Ficam renomeados os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Porto dos Gaúchos - MT.	Visualizar Documentos: 1