Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

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Nº: 054/2015 Data: 01/10/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 054/2015 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 053/2015 Data: 28/09/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 053/2015 Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 29 de Setembro de 2015, em respeito ao falecimento da Senhora Ingrid Marta Meyer.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 052/2015 Data: 24/09/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 052/2015 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 051/2015 Data: 14/09/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 051/2015 Descrição: Exonera a pedido Lazaro Fernando Zonatto do cargo de Assessor Jurídico.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 050/2015 Data: 08/09/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 050/2015 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 049/2015 Data: 04/09/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 049/2015 Descrição: Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 048/2015 Data: 01/09/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 048/2015 Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 047/2015 Data: 21/08/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 047/2015 Descrição: Estabelece as normas que regulam, em todo o território do município de Porto dos Gaúchos, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 046/2015 Data: 21/08/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 046/2015 Descrição: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) de Porto dos Gaúchos – MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 045/2015 Data: 20/08/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº 045/2015 Descrição: Estabelece novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1