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Decretos

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Nº: 064/2014
Data: 14/11/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 064/2014
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 21 de Novembro de 2014 em virtude do Dia Nacional da Consciência Negra.
Documentos: 1
Nº: 062/2014
Data: 03/11/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 062/2014
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 061/2014
Data: 03/11/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 061/2014
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 10 de Novembro de 2014 em virtude do feriado municipal do dia 11 de Novembro, que marca a emancipação política do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 060/2014
Data: 24/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 060/2014
Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional.
Documentos: 1
Nº: 059/2014
Data: 24/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 059/2014
Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional.
Documentos: 1
Nº: 058/2014
Data: 23/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 058/2014
Descrição: Concede Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de Outubro de 2014 em virtude do dia dos Funcionários Públicos.
Documentos: 1
Nº: 056/2014
Data: 01/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 056/2014
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 055/2014
Data: 30/09/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 055/2014
Descrição: Institui obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, mensuração e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Porto dos Gaúchos - MT
Documentos: 1
Nº: 054/2014
Data: 30/09/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 054/2014
Descrição: Homologa a Instrução Normativa SCI – 014/2014, que dispõe sobre Normas Interna referente à função de Fiscal de Contratos.
Documentos: 1
Nº: 053/2014
Data: 23/09/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº 053/2014
Descrição: Nomeia Antônio Leonildo Ortega, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
Documentos: 1