Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 030/2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 029/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 028/2025
Data: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 027/2025
Data: 07/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF
Descrição: COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF.
Documentos: 1
Nº: 026/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 025/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre Crédito suplementar
Descrição: Abre Crédito suplementar.
Documentos: 1
Nº: 024/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 023/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 022/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 021/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2025
Descrição: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2025 e dá outras providências.
Documentos: 1