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Decretos

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Nº: 020/2025
Data: 15/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Programação Financeira
Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de  execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da  receita para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 019/2025
Data: 15/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 018/2025
Data: 15/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo, do ano de 2025
Descrição: Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo, do ano de 2025.
Documentos: 1
Nº: 017/2025
Data: 14/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre reajuste do valor das Mudas do Viveiro Municipal da Sematur para o Exercício de 2025
Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor das Mudas do Viveiro Municipal da Sematur para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 016/2025
Data: 14/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Fixa o vencimento das taxas referente ao exercício do Poder de Polícia
Descrição: Fixa o vencimento das taxas referente ao exercício do Poder de Polícia, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 015/2025
Data: 13/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal
Descrição: Dispõe sobre o horário de  funcionamento nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo  Municipal e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 014/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Lucas Galvão Domingues no cargo de Assessor Jurídico
Descrição: Nomeia Lucas Galvão Domingues no cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 013/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Ricardo Jose Mano no cargo de Chefe de Gabinete
Descrição: Nomeia Ricardo Jose Mano no cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 012/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Fernando Castilho de Moura do cargo de Representante do Município em Cuiabá
Descrição: Nomeia Fernando Castilho de Moura do cargo de Representante do Município em Cuiabá e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 011/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Vilmar de Oliveira no cargo de Secretário Municipal
Descrição: Nomeia Vilmar de Oliveira no cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
Documentos: 1