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Decretos

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Nº: 050/2026
Data: 23/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 048/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a data de realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT, anteriormente convocada pelo Decreto nº 042/2026
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 047/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 045/2026
Data: 12/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a exclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas do Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos/MT
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 045/2026
Data: 12/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a exclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas do Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos/MT
Descrição: Sem Informação
Documentos: 0
Nº: 044/2026
Data: 12/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos/MT
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 043/2026
Data: 11/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 042/2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT.
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 041/2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 040/2026
Data: 08/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido Adriana Silverio de Almeida Krepsz do cargo de Secretária Municipal
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1