Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 145/2023 Data: 22/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 144/2023 Data: 22/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Porto dos Gaúchos/MT, afetadas pela falta de chuvas Descrição: Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Porto dos Gaúchos/MT, afetadas pela falta de chuvas e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 143/2023 Data: 21/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Programação Financeira Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 142/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Exonera a pedido Renato Isernhagen Tropaldi Castilho Descrição: Exonera a pedido Renato Isernhagen Tropaldi Castilho do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Informática e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 141/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 140/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 139/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 138/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1150/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1142/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL.	Visualizar Documentos: 1