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Decretos

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Nº: 121/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispoe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT
Descrição: Dispoe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 120/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Recesso Funcional de Fim de Ano no âmbito do Poder Executivo
Descrição: Dispõe sobre o Recesso Funcional de Fim de Ano no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 119/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 118/2023
Data: 23/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 117/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 116/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Andreia Hubner no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
Descrição: Nomeia Andreia Hubner no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 115/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 114/2023
Data: 08/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2024
Descrição: Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 113/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 112/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias
Descrição: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, e dá outras providências.
Documentos: 1