Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 012/2023 Data: 13/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 011/2023 Data: 13/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Concede Ponto Facultativo Descrição: Concede Ponto Facultativo e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 010/2023 Data: 10/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 009/2023 Data: 31/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferências para o FMPC Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferências para o FMPC - Fundo Municipal de Políticas Culturais receitas oriundas de todo e quaisquer eventos culturais que advier arrecadações pecuniárias, cobrança de preço público para inscrições, cotas de apoio/patrocínio e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 008/2023 Data: 30/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 007/2023 Data: 30/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 006/2023 Data: 27/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 005/2023 Data: 23/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de fevereiro de 2023 Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 004/2023 Data: 12/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 003/2023 Data: 12/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: iTaxas Decorrentes das Atividades do Poder de Polícia – Licença para Funcionamento Regular Descrição: Dispõe sobre prazo para o pagamento das “Taxas Decorrentes das Atividades do Poder de Polícia – Licença para Funcionamento Regular” referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1