Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

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Nº: 002/2023 Data: 11/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2023 Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2023 Data: 10/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Regulamenta as Leis nº 1.044/2022 e 1.050/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual Salarial Descrição: Regulamenta as Leis nº 1.044/2022 e 1.050/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual Salarial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 126/2022 Data: 30/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2022 Descrição: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2022 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 125/2022 Data: 20/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 124/2022 Data: 16/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 123/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 122/2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 121/2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Suplementar Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 120/2022 Data: 06/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 118/2022 Data: 05/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1