Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

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Nº: 008/2023 Data: 30/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 007/2023 Data: 30/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 006/2023 Data: 27/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 005/2023 Data: 23/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de fevereiro de 2023 Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 004/2023 Data: 12/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 003/2023 Data: 12/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: iTaxas Decorrentes das Atividades do Poder de Polícia – Licença para Funcionamento Regular Descrição: Dispõe sobre prazo para o pagamento das “Taxas Decorrentes das Atividades do Poder de Polícia – Licença para Funcionamento Regular” referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 002/2023 Data: 11/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2023 Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2023 Data: 10/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Regulamenta as Leis nº 1.044/2022 e 1.050/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual Salarial Descrição: Regulamenta as Leis nº 1.044/2022 e 1.050/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual Salarial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 126/2022 Data: 30/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2022 Descrição: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2022 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 125/2022 Data: 20/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1