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Decretos

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Nº: 113/2022
Data: 29/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 112/2022
Data: 25/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2023 e dá outras providências
Descrição: Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 111/2022
Data: 21/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 109/2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 108/2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Recesso Funcional de fim de ano no âmbito do Poder Executivo
Descrição: Dispõe sobre o Recesso Funcional de fim de ano no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 107/2022
Data: 04/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica estabelecido o horário de funcionamento e atendimento ao público, no Paço Municipal
Descrição: Fica estabelecido o horário de funcionamento e atendimento ao público, no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 106/2022
Data: 04/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Concede Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providencias
Descrição: Concede Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 105/2022
Data: 25/10/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 104/2022
Data: 25/10/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 103/2022
Data: 18/10/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Concede Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2022, e dá outras providencias.
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2022, e dá outras providencias.
Documentos: 1