Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 025/2021
Data: 03/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal.
Documentos: 1
Nº: 024/2021
Data: 03/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas
Descrição: Dispõe sobre novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Documentos: 1
Nº: 023/2021
Data: 26/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Concede Ponto Facultativo nos dias 01 e 15 de Fevereiro de 2021
Descrição: Concede Ponto Facultativo nos dias 01 e 15 de Fevereiro de 2021.
Documentos: 1
Nº: 022/2021
Data: 21/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia a Comissão Técnica Especial de Conferência dos documentos de Transição de Governo
Descrição: Nomeia a Comissão Técnica Especial de Conferência dos documentos de Transição de Governo.
Documentos: 1
Nº: 021/2021
Data: 21/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Inclusão na programação orçamentária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Documentos: 1
Nº: 020/2021
Data: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui novas medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19
Descrição: Institui novas medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19.
Documentos: 1
Nº: 019/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazo para o pagamento de Alvará de Licença e de Funcionamento, referente ao Exercício de 2021
Descrição: Dispõe sobre prazo para o pagamento de Alvará de Licença e de Funcionamento, referente ao Exercício de 2021.
Documentos: 1
Nº: 018/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2021
Descrição: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2021.
Documentos: 1
Nº: 017/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece Correção Monetária para os Valores Venais do IPTU para o Exercício de 2021 e
Descrição: Estabelece Correção Monetária para os Valores Venais de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Exercício de 2021.
Documentos: 1
Nº: 016/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica Reajustado o Valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG)
Descrição: Fica Reajustado o Valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), Para o Exercício de 2021.
Documentos: 1