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Decretos

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Nº: 126/2020
Data: 23/11/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta no âmbito do Município de Porto dos Gaúchos/MT o Sistema de Registro de Preços
Descrição: Regulamenta no âmbito do Município de Porto dos Gaúchos/MT o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências”.
Documentos: 1
Nº: 124/2020
Data: 17/11/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 123/2020
Data: 16/11/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Marcos Antonio de Souza
Descrição: Nomeia Marcos Antonio de Souza no cargo de Chefe de Gabinete.
Documentos: 1
Nº: 122/2020
Data: 12/11/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 120/2020
Data: 30/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 119/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 118/2020
Data: 19/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do ISSQN
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 117/2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Ponto Facultativo o dia 30 de Outubro de 2020
Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 30 de Outubro de 2020.
Documentos: 1
Nº: 116/2020
Data: 14/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas
Descrição: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Documentos: 1
Nº: 115/2020
Data: 13/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Robson Fernando Caccia do cargo de Chefe de Gabinete.
Documentos: 1