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Decretos

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Nº: 114/2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas
Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
Documentos: 1
Nº: 113/2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 112/2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 111/2020
Data: 01/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 109/2020
Data: 22/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 108/2020
Data: 16/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 107/2020
Data: 09/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica restabelecido o horário normal de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
Descrição: Fica restabelecido o horário normal de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.
Documentos: 1
Nº: 106/2020
Data: 09/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Documentos: 1
Nº: 105/2020
Data: 09/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 104/2020
Data: 31/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1