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Decretos

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Nº: 045/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Descrição: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Porto dos Gaúchos MT e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Documentos: 1
Nº: 044/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia membros do Comitê de Enfrentamento
Descrição: Nomeia membros do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19.
Documentos: 1
Nº: 043/2020
Data: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia Marciele Zandonadi
Descrição: Nomeia Marciele Zandonadi no cargo de Secretário Municipal.
Documentos: 1
Nº: 042/2020
Data: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica instituído o Comitê de Enfrentamento do COVID-19
Descrição: Fica instituído o Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19.
Documentos: 1
Nº: 041/2020
Data: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia interinamente
Descrição: Nomeia interinamente Dirceu Fülber para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.
Documentos: 1
Nº: 040/2020
Data: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia interinamente Joao Manoel Cavalieri
Descrição: Nomeia interinamente Joao Manoel Cavalieri para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 039/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 038/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Eder Rafael Boldrin do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 037/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Antonio Marcos dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 036/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1