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Decretos

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Nº: 041/2020
Data: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia interinamente
Descrição: Nomeia interinamente Dirceu Fülber para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.
Documentos: 1
Nº: 040/2020
Data: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia interinamente Joao Manoel Cavalieri
Descrição: Nomeia interinamente Joao Manoel Cavalieri para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 039/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 038/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Eder Rafael Boldrin do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 037/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Antonio Marcos dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 036/2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 035/2020
Data: 01/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 032/2020
Descrição: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Documentos: 1
Nº: 034/2020
Data: 31/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 276.688,74 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Documentos: 1
Nº: 033/2020
Data: 31/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 138.972,07 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e sete centavos)
Documentos: 1
Nº: 032/2020
Data: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas
Descrição: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Documentos: 1