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Decretos

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Nº: 031/2020
Data: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Documentos: 1
Nº: 030/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica revogado o Decreto Municipal nº 016/2020
Descrição: Fica revogado o Decreto Municipal nº 016/2020, de 12 de Fevereiro de 2020.
Documentos: 1
Nº: 029/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas
Descrição: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Documentos: 1
Nº: 028/2020
Data: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais).
Documentos: 1
Nº: 027/2020
Data: 19/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre expediente interno
Descrição: Dispõe sobre expediente interno nas repartições publicas municipais.
Documentos: 1
Nº: 026/2020
Data: 19/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19)
Descrição: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Porto dos Gaúchos MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e institui o Comitê de Enfrentamento.
Documentos: 1
Nº: 025/2020
Data: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 368.000,00.
Documentos: 1
Nº: 024/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Marcos Antonio de Souza do cargo de Chefe de Gabinete.
Documentos: 1
Nº: 023/2020
Data: 26/02/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023 / 2020
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Documentos: 1
Nº: 022/2020
Data: 26/02/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022 / 2020
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 101.601,59 (Cento e Um Mil Seiscentos Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Documentos: 1