Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

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Nº: 021/2020 Data: 21/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 115.746,63 (Cento e Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 020/2020 Data: 21/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 180.654,91 (cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 019/2020 Data: 19/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 415.747,00 (Quatrocentos e Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 018/2020 Data: 18/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 017/2020 Data: 18/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017 / 2020 Descrição: Fica Decretado como Ponto Facultativo o dia 24 de Fevereiro de 2020, em virtude do Feriado Nacional de Carnaval comemorado no dia 25 de Fevereiro de 2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 014/2020 Data: 13/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 014 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 016/2020 Data: 12/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 / 2020 Descrição: Dispõe Sobre o Prazo Para Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 015/2020 Data: 12/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 834.521,00 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 013/2020 Data: 03/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013 / 2020 Descrição: Dispõe Sobre Prazo Para o Pagamento de Alvará De Licença e de Funcionamento, Referente ao Exercício de 2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 012/2020 Data: 03/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012 / 2020 Descrição: Dispõe Sobre o Prazo Para Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2020.	Visualizar Documentos: 1