Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

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Nº: 011/2020 Data: 31/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 011 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 2.501.176,09 (dois milhões quinhentos e um mil cento e setenta e seis reais e nove centavos).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 010/2020 Data: 31/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 010 / 2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 232.548,69 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 009/2020 Data: 27/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009 / 2020 Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 008/2020 Data: 27/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 008 / 2020 Descrição: Estabelece Correção Monetária Para os Valores Venais a Fim de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Para o Exercício de 2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 007/2020 Data: 27/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 007 / 2020 Descrição: Fica Reajustado o Valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), Para o Exercício de 2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 006/2020 Data: 15/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 006 / 2020 Descrição: Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2020.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 085/2019 Data: 08/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 085 / 2019 Descrição: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 084/2019 Data: 08/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 084 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 083/2019 Data: 08/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 083 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 005/2020 Data: 08/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 005 / 2020 Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, no prédio da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1