Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 070/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 070 / 2019
Descrição: Fica restabelecido o horário normal de funcionamento e atendimento ao público em todas as Unidades Básicas  e Saúde, Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental e na Unidade Descentralizada de Reabilitação.
Documentos: 1
Nº: 069/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 069 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 068/2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 068 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 067/2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 067 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 066/2019
Data: 18/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 065/2019
Data: 15/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 065 / 2019
Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, em virtude do dia Nacional do Servidor Público.
Documentos: 1
Nº: 064/2019
Data: 15/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 064 / 2019
Descrição: Em respeito ao Falecimento do Senhor Miguel de Souza Arcanjo servidor público concursado de Porto dos Gaúchos MT, fica Decretado Luto Oficial por 3 (Três) dias.
Documentos: 1
Nº: 063/2019
Data: 04/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 063 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 062/2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 062 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 060/2019
Data: 27/09/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1