Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 030/2019 Data: 05/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 030 / 2019 Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 029 / 2019 Descrição: Fica regulamentado o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB em conformidade com os Artigos 20 a 23 da seção III da Lei Municipal nº 648/2017, alterada pela Lei nº 741/2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 028/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 028 / 2019 Descrição: Fica aberto um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 027/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 027 / 2019 Descrição: Fica aberto um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 026/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 026 / 2019 Descrição: Fica aberto um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 017/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 025/2019 Data: 29/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 025 / 2019 Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 024/2019 Data: 08/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos - MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 023/2019 Data: 03/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 023 / 2019 Descrição: Fica estabelecido o horário de funcionamento e atendimento ao público em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Descentralizada de Reabilitação.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 022/2019 Data: 02/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022 / 2019 Descrição: Fica restabelecido o horário normal de atendimento ao público em todas às repartições publicas do Município de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1