Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

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Nº: 036/2019 Data: 25/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 036 / 2019 Descrição: Exonera a pedido Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 035/2019 Data: 19/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 035 / 2019 Descrição: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 034/2019 Data: 18/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 034 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 033/2019 Data: 17/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 033/2019 Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 21 de Junho de 2019, em virtude do feriado de Corpus Christi dia 20 de Junho de 2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 032/2019 Data: 17/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 032/2019 Descrição: Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 031/2019 Data: 06/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 031 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 030/2019 Data: 05/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 030 / 2019 Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 029 / 2019 Descrição: Fica regulamentado o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB em conformidade com os Artigos 20 a 23 da seção III da Lei Municipal nº 648/2017, alterada pela Lei nº 741/2019.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 028/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 028 / 2019 Descrição: Fica aberto um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 027/2019 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 027 / 2019 Descrição: Fica aberto um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1