Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 021/2019 Data: 30/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021 / 2019 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 020/2019 Data: 30/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020 / 2019 Descrição: Fica aberto no orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 019/2019 Data: 30/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019 / 2019 Descrição: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 009/2019 Data: 22/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 018/2019 Data: 12/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018 / 2019 Descrição: Renomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2019 Data: 12/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001 / 2019 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 016/2019 Data: 27/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 / 2019 Descrição: Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 015/2019 Data: 20/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 / 2019 Descrição: Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 014/2019 Data: 20/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 014 / 2019 Descrição: Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2019 no Município de Porto dos Gaúchos - MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 059/2018 Data: 18/03/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 059 / 2018 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1