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Decretos

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Nº: 026/2019
Data: 30/05/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026 / 2019
Descrição: Fica aberto um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 017/2019
Data: 30/05/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 025/2019
Data: 29/05/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025 / 2019
Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 024/2019
Data: 08/05/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos - MT.
Documentos: 1
Nº: 023/2019
Data: 03/05/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023 / 2019
Descrição: Fica estabelecido o horário de funcionamento e atendimento ao público em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Descentralizada de Reabilitação.
Documentos: 1
Nº: 022/2019
Data: 02/05/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022 / 2019
Descrição: Fica restabelecido o horário normal de atendimento ao público em todas às repartições publicas do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 021/2019
Data: 30/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021 / 2019
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 020/2019
Data: 30/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020 / 2019
Descrição: Fica aberto no orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 019/2019
Data: 30/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019 / 2019
Descrição: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 009/2019
Data: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 009 / 2019
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1