Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 1105/2023 Data: 05/09/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1104/2023 Data: 05/09/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispoe sobre criação de cargos no PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT Descrição: Dispoe sobre criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1103/2023 Data: 22/08/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1102/2023 Data: 22/08/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1101/2023 Data: 22/08/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Criação de cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do município Descrição: Dispoe sobre criação de cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1100/2023 Data: 04/08/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO RODOVIÁRIA MUNICIPAL Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1099/2023 Data: 04/08/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1098/2023 Data: 18/07/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1097/2023 Data: 04/07/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1096/2023 Data: 04/07/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1